POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: setembro de 2026
A presente Política de Privacidade explica como a [NOME DA LOJA] recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores.
A proteção dos seus dados pessoais é importante para nós. O tratamento dos dados é realizado em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Nome/Entidade: [NOME OU NOME DA EMPRESA]
Nome comercial: [NOME DA LOJA]
E-mail: [EMAIL DE CONTACTO]
Morada: [MORADA, QUANDO APLICÁVEL]
Para qualquer questão relacionada com a utilização dos seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado acima.
2. Dados pessoais que podemos recolher
Dependendo da forma como utiliza a loja, podemos recolher dados como:
- nome;
- endereço de e-mail;
- número de telefone;
- morada de faturação;
- morada de entrega;
- informações relacionadas com a encomenda;
- informações necessárias para faturação;
- mensagens e comunicações enviadas pelo cliente;
- informações fornecidas para personalização dos produtos;
- dados técnicos relacionados com a utilização do site, quando aplicável.
Quando um produto é personalizado, podemos igualmente tratar as informações fornecidas pelo cliente para realizar essa personalização, como nomes, iniciais, medidas ou outras indicações solicitadas.
Solicitamos apenas os dados necessários às finalidades para as quais são tratados.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- receber e processar encomendas;
- produzir e personalizar os produtos solicitados;
- processar pagamentos;
- emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas;
- preparar e realizar o envio das encomendas;
- contactar o cliente relativamente à sua encomenda;
- prestar apoio ao cliente;
- gerir trocas, devoluções, reclamações ou questões relacionadas com os produtos;
- prevenir utilizações fraudulentas da loja;
- cumprir obrigações legais;
- enviar comunicações de marketing, quando exista uma base legal adequada para o efeito.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
4. Fundamentos para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se, consoante a situação:
Na execução de um contrato, quando os dados são necessários para receber, produzir, processar e entregar uma encomenda.
No cumprimento de obrigações legais, nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas ou outras impostas pela legislação aplicável.
No consentimento, quando este seja solicitado, por exemplo, para determinadas comunicações de marketing ou utilização de tecnologias que dependam de consentimento.
No interesse legítimo, quando aplicável e desde que esse interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades do titular dos dados.
5. Pagamentos
Quando os pagamentos são realizados através de prestadores externos de serviços de pagamento, determinados dados necessários à realização da transação poderão ser tratados diretamente por esses prestadores.
A [NOME DA LOJA] poderá não ter acesso aos dados completos do cartão bancário ou de outros meios de pagamento utilizados pelo cliente, dependendo do método de pagamento escolhido.
O tratamento desses dados pelos prestadores de pagamento encontra-se igualmente sujeito às respetivas políticas de privacidade.
6. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais não são vendidos.
Poderemos, contudo, transmitir determinados dados a terceiros quando isso seja necessário para o funcionamento da loja ou para cumprir uma obrigação legal.
Estes terceiros podem incluir:
- empresas transportadoras ou serviços postais;
- prestadores de serviços de pagamento;
- plataformas de comércio eletrónico;
- prestadores de alojamento e serviços tecnológicos;
- serviços de contabilidade e faturação;
- autoridades públicas, fiscais ou judiciais, quando legalmente exigido.
Apenas serão transmitidos os dados necessários para a finalidade em causa.
7. Envios e transportadoras
Para realizar a entrega das encomendas, poderá ser necessário transmitir à transportadora ou ao prestador de serviços postais dados como o nome, morada, número de telefone e outras informações necessárias à entrega.
Esses dados serão utilizados para permitir o transporte, acompanhamento e entrega da encomenda.
8. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.
Determinados dados relacionados com encomendas, faturação e transações poderão ter de ser conservados durante períodos legalmente obrigatórios, mesmo quando o cliente solicite a eliminação de outros dados pessoais.
Depois de terminado o período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados quando já não exista fundamento para a sua conservação.
9. Marketing
Caso o cliente subscreva uma newsletter ou aceite receber comunicações comerciais, os seus dados de contacto poderão ser utilizados para o envio dessas comunicações.
Quando o tratamento depender do consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.
O cliente poderá cancelar a subscrição através da opção disponibilizada nas comunicações ou contactando [EMAIL].
10. Cookies
Caso o site utilize cookies ou tecnologias semelhantes, estes poderão ser utilizados para garantir o funcionamento do site, guardar determinadas preferências, obter estatísticas ou, quando aplicável, apresentar conteúdos ou publicidade.
Quando legalmente necessário, os cookies não essenciais apenas serão utilizados após obtenção do consentimento do utilizador.
Informações mais detalhadas sobre os cookies utilizados deverão ser disponibilizadas na Política de Cookies da loja.
11. Transferências internacionais de dados
Alguns dos prestadores de serviços utilizados pela loja poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal aconteça, serão adotadas as garantias exigidas pela legislação aplicável para assegurar um nível adequado de proteção dos dados pessoais.
12. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos previstos na legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, consoante as circunstâncias, os seguintes direitos:
- direito de acesso aos seus dados pessoais;
- direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- direito ao apagamento dos dados;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição ao tratamento;
- direito à portabilidade dos dados;
- direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
Estes direitos não são absolutos e poderão existir situações em que a loja tenha de conservar ou continuar a tratar determinados dados para cumprir uma obrigação legal ou por outro fundamento previsto na lei.
Para exercer os seus direitos, poderá contactar [EMAIL].
Poderá ser necessário solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente antes de dar seguimento ao pedido.
13. Direito de reclamação
Caso considere que os seus dados pessoais estão a ser tratados em violação da legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O exercício deste direito não impede que contacte previamente a [NOME DA LOJA] para tentar resolver a questão.
14. Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Apesar destas medidas, nenhum sistema eletrónico de armazenamento ou transmissão de informação permite garantir segurança absoluta.
15. Dados de menores
A loja não se destina especificamente à recolha de dados pessoais de crianças.
Caso tenhamos conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de um menor em circunstâncias que exijam autorização do respetivo representante legal, serão adotadas as medidas adequadas de acordo com a legislação aplicável.
16. Ligações para serviços externos
O site poderá conter ligações ou utilizar serviços pertencentes a terceiros.
A [NOME DA LOJA] não controla as práticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade.
17. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, tecnológicas ou dos serviços utilizados pela loja.
A versão mais recente estará disponível na loja, acompanhada da respetiva data de atualização.
18. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
[NOME DA LOJA]
E-mail: [EMAIL]
Morada: [MORADA, QUANDO APLICÁVEL]